APtA - Estatutos e Regulamentos

 

Estatutos

 

Define a conduta e o âmbito de atuação da APtA e dos Órgãos Sociais a exercer funções. 

Foram aprovados em Assembleia Geral em fevereiro de 2014.                                                                                                                  

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Regulamento Interno

 

Define o regime de funcionamento interno da associação.

Foi aprovado em Assembleia Geral em fevereiro de 2014.

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Regulamento Disciplinar

 

Define o poder e a ação disciplinar da APtA a que os seus associados estão sujeitos.

Foi aprovado em Assembleia Geral em fevereiro de 2014.

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Regulamento Eleitorial

 

Estabelece o conjunto de regras pelas quais se regerá o processo de eleição dos Órgãos Sociais da APtA.

Foi aprovado em Assembleia Geral em fevereiro de 2014.

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Código Deontológico

 

Regulamenta os direitos e os deveres dos associados da APtA.

Foi aprovado em Assembleia Geral em junho de 2005.

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