APtA - Estatutos e Regulamentos
Estatutos |
Define a conduta e o âmbito de atuação da APtA e dos Órgãos Sociais a exercer funções. Foram aprovados em Assembleia Geral em fevereiro de 2014. Ler Documento |
Regulamento Interno |
Define o regime de funcionamento interno da associação. Foi aprovado em Assembleia Geral em fevereiro de 2014. Ler Documento |
Regulamento Disciplinar |
Define o poder e a ação disciplinar da APtA a que os seus associados estão sujeitos. Foi aprovado em Assembleia Geral em fevereiro de 2014. Ler Documento |
Regulamento Eleitorial |
Estabelece o conjunto de regras pelas quais se regerá o processo de eleição dos Órgãos Sociais da APtA. Foi aprovado em Assembleia Geral em fevereiro de 2014. Ler Documento |
Código Deontológico |
Regulamenta os direitos e os deveres dos associados da APtA. Foi aprovado em Assembleia Geral em junho de 2005. Ler Documento |